por MAFM ADVOGADOS | ago 26, 2026 | Notícias
A CVM anunciou que seus sistemas já estão aptos a receber os novos CNPJs alfanuméricos, com entrega do projeto de adaptação dois meses antes da criação do primeiro registro no novo formato. A medida antecipa exigências de conformidade cadastral que atingirão...
por MAFM ADVOGADOS | ago 26, 2026 | Notícias
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários aplicou multa de R$ 3,9 milhões à Infinite Trade LLC em sessão de julgamento realizada em 25 de agosto, na qual também foram analisados outros três casos. A decisão reforça a atuação sancionadora da autarquia sobre...
por MAFM ADVOGADOS | ago 25, 2026 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a seguradora sub-rogada não fica sujeita à cláusula compromissória de contrato do qual não participou nem teve ciência. Para a Corte, em seguro empresarial amplo não se pode presumir que a companhia conheça todos os contratos...
por MAFM ADVOGADOS | ago 25, 2026 | Artigos
No setor de petróleo e gás, a distância entre planejamento e investimento pode ser menor do que parece. O próprio Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 (PDE 2035) chama atenção para a Oferta Permanente (OP), modelo pelo qual a Agência Nacional do Petróleo, Gás...
por MAFM ADVOGADOS | ago 25, 2026 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento que definirá os contornos entre autonomia e relação de emprego no trabalho por aplicativos. Em manifestação, o Ministério Público do Trabalho defendeu a análise caso a caso, considerando controle, remuneração, sanções e...
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