ÉTICA
TRANSPARÊNCIA
EXCELÊNCIA
CONFIANÇA
EFICIÊNCIA
Áreas de Atuação
O Murayama, Affonso Ferreira e Mota advogados reúne advogados que atuam na advocacia contenciosa e consultiva com ênfase em Tributário; Societário; Contratos; Administrativo e Regulatório; Direito Digital e Proteção de Dados; Trabalhista e Imigratório; Resolução de Conflitos; Previdenciário, Gestão Patrimonial; Comércio Exterior e Aduaneiro.
Setores
Dentre os principais setores atendidos pelo escritório, destacam-se: Petróleo e Gás, Distribuição de Combustíveis, Saúde, Audiovisual, Novas Tecnologias, Higiene Pessoal e Cosméticos, Transporte e Logística, Importadores e Exportadores, Imobiliário, Supermercados, Franquias e Expatriação.
PUBLICAÇÕES
Cide-Combustíveis incidente na importação
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 129/2023, esclareceu que a base de cálculo da Cide-Combustíveis incidente nas operações...
Tributação da Empreitada Total e Parcial na Construção Civil
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 138/2023, esclareceu que, para a determinação da base de cálculo do imposto de renda...
STF valida retirada de isenção a operações com petróleo na Zona Franca de Manaus
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo de lei sobre a exclusão da isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre...
RECONHECIMENTOS
Teremos prazer em recebê-lo