por MAFM ADVOGADOS | abr 9, 2026 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quinta-feira, 09/04, o julgamento sobre a constitucionalidade da norma que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para comportar os trilhos da Ferrogrão. Até o momento, o placar está em 2 a 0 para liberar o...
por MAFM ADVOGADOS | abr 8, 2026 | Notícias
Agência Nacional de Proteção de Dados começou, em 2020, sua trajetória. Primeiro como Autoridade Nacional de Proteção de Dados, um órgão vinculado à Presidência da República, cuja criação foi prevista pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei...
por MAFM ADVOGADOS | abr 7, 2026 | Notícias
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves, assinou na última segunda-feira, 06/04, Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), representada por seu Diretor-Geral, Frederico...
por MAFM ADVOGADOS | abr 6, 2026 | Notícias
período de tomada de subsídios para a elaboração da Estratégia Brasileira de Transformação Digital (E-Digital) foi prorrogado até 8 de abril de 2026. A iniciativa convida sociedade civil, setor produtivo, academia e gestores públicos a contribuírem para as discussões...
por MAFM ADVOGADOS | abr 5, 2026 | Notícias
Três décadas depois da primeira onda de privatizações no Brasil, a conclusão é que o modelo de investimento privado em ativos públicos por meio de concessões é um processo irreversível do ponto de vista econômico. É quase impossível imaginar, em 2026, uma linha de...
por MAFM ADVOGADOS | mar 25, 2026 | Notícias
Alterações nas Leis 12.712/12 e 9.818/99 fortalecem instrumentos de financiamento para a indústria exportadora Sancionada pelo Presidente da República em 24 de março de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2026, a Lei nº 15.359/2026 cria o Sistema...
Comentários