por MAFM ADVOGADOS | jun 30, 2026 | Informativos
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro publicou o entendimento firmado na Consulta nº 056/2025, trazendo um alerta relevante para empresas, investidores e family offices com operações no comércio e na cadeia de equipamentos industriais. O parecer...
por MAFM ADVOGADOS | jun 26, 2026 | Informativos
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou, em fevereiro de 2026, a Resposta à Consulta Tributária nº 33.222/2026, trazendo importantes esclarecimentos sobre a correta aplicação do regime de industrialização por conta de terceiros e o uso adequado dos...
por MAFM ADVOGADOS | jun 25, 2026 | Informativos
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº 80/2026, esclarecendo os requisitos necessários para aplicação da retenção reduzida de tributos federais em contratos de prestação de serviços com fornecimento de materiais. A discussão analisada envolvia...
por MAFM ADVOGADOS | jun 23, 2026 | Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em 23 de junho de 2026, substitutivo ao PL 1780/22 que estabelece regras para contratos de distribuição de produtos industrializados, definindo direitos e deveres de fornecedores e...
por MAFM ADVOGADOS | jun 23, 2026 | Notícias
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, em 23 de junho de 2026, sem restrições, a fusão entre a Subsea7 e a Saipem, duas das principais fornecedoras globais de serviços de engenharia e instalação offshore para os setores de óleo, gás e energia. A...
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