Nos autos da Resposta à Consulta Tributária nº 28.558/2023, empresa que realiza comércio atacadista de mercadorias em geral ingressa com consulta questionando quais os procedimentos aplicáveis para substituição de mercadoria enviada com defeito e que será descartada...

Nos autos da Resposta à Consulta Tributária nº 28.814/2023, uma fábrica de açúcar em bruto relata que adquire óleo diesel para abastecer suas máquinas e veículos que realizam o corte, transbordo e transporte da matéria prima cana-de-açúcar, e alega que, nas operações...

Nos autos da Resposta à Consulta Tributária nº 28.523/2023, uma pessoa física apresentou consulta relacionada à partilha de bens imóveis em ação de divórcio litigioso, relatando que são três imóveis a serem partilhados: (i) um apartamento com certidão de matrícula em...

Nos autos da Resposta à Consulta Tributária nº 28.886/2023, uma empresa, que tem como atividade principal cadastrada a "fabricação de açúcar em bruto" e, como atividade secundária, a “fabricação de álcool”, relata que industrializa e comercializa açúcar, etanol anidro...

Por meio da Resposta à Consulta Tributária nº 28.890/2023, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo esclareceu a situação de uma pessoa física que se divorciou em agosto de 2022, por meio de processo judicial, com a posterior partilha dos bens do...

Nos autos da Resposta à Consulta Tributária nº 28.895/2023, uma empresa fabricante de artefatos de material plástico para uso industrial expressou sua intenção de adquirir matéria-prima de um importador situado em outro Estado e afirmou que, em seu processo de...

Por meio da Resposta à Consulta Tributária nº 28.896/2023, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo esclareceu a situação de uma empresa atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal, que realizou um...

Por meio da Resposta à Consulta Tributária nº 28.060/2023, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo esclareceu produtor rural, que tem como atividade principal o cultivo de cana-de-açúcar, tem direito a crédito de ICMS-Monofásico incidente sobre o...

Por meio da Resposta à Consulta Tributária nº 28.069/2023, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo esclareceu que é legítimo o aproveitamento do crédito do ICMS relativo à aquisição do fluido automotivo ARLA 32, utilizado na prestação de serviço...