por MAFM ADVOGADOS | set 7, 2026 | Notícias
A Organização Marítima Internacional encerrou, na primeira semana de setembro, a 22ª reunião do grupo de trabalho intersessional sobre gases de efeito estufa sem fechar o texto do mecanismo de precificação de carbono do Net-Zero Framework. Trinta e oito países...
por MAFM ADVOGADOS | set 5, 2026 | Informativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, nesta quarta-feira (2), se as empresas de compra, venda ou locação de imóveis devem pagar o Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) ao transferir bens e direitos para incorporação em seu capital social. Na...
por MAFM ADVOGADOS | set 4, 2026 | Notícias
O Tribunal de Contas da União aprovou a modelagem do edital de leilão do MUC04, novo terminal de contêineres do Porto de Fortaleza, marcando a retomada da licitação de terminais desse tipo após duas décadas. O contrato terá prazo de 25 anos e investimentos de cerca de...
por MAFM ADVOGADOS | set 4, 2026 | Informativos
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), que as receitas obtidas com aplicações financeiras das reservas técnicas de empresas seguradoras não devem integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins incidentes sobre o...
por MAFM ADVOGADOS | set 3, 2026 | Artigos
Manutenção preditiva, análise de dados sísmicos, drones que inspecionam plataformas e sistemas capazes de antecipar falhas em equipamentos. A inteligência artificial deixou de ser promessa e já começa a fazer parte da rotina da indústria de petróleo e gás. Mas, à...
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