No complexo cenário tributário brasileiro, as distribuidoras de combustíveis no estado do Rio de Janeiro enfrentam desafios consideráveis relacionados à legislação estadual. Além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), essas empresas são...
ARTIGOS
Ausência de estoque mínimo de etanol anidro à luz da ANP
O etanol (ou álcool etílico) é um biocombustível de matéria-prima vegetal, produzido por meio da fermentação do amido ou de outros açúcares, que se divide em duas espécies — anidro e hidratado —, residindo a diferença entre um e outro na quantidade de água presente em...
O desafio regulatório do hidrogênio sustentável no Brasil
O Brasil, com sua vasta capacidade de geração de energia renovável, desponta como um dos países de maior potencial para a produção de hidrogênio sustentável, tanto para uso doméstico quanto para exportação. Contudo, o desenvolvimento regulatório e de políticas...
Nova presidente da Petrobras assumirá desafios do descomissionamento
A troca de comando na Petrobras, que deve passar a ser presidida por Magda Chambriard, provavelmente vai repercutir em decisões estratégicas da empresa. Existem hoje grandes discussões sobre o papel da estatal: em que áreas ela deve investir, até que ponto o interesse...
PL 2925/23: avanços na governança empresarial
Após grandes incidentes de inconsistências contábeis no Brasil, o debate sobre a responsabilidade dos controladores, administradores e auditores pelos danos causados às sociedades empresárias foi reacendido. Com o objetivo de alinhar a legislação brasileira aos...
M&A: Reforma tributária pode tornar mercado de fusões e aquisições menos atrativo
Por ser um mercado com grande impacto na economia, o setor de fusões e aquisições (M&A), quando duas empresas se unem para formar uma nova organização, é um dos que poderá ser afetado com as mudanças propostas pela reforma tributária. De modo geral, as empresas...
Limites para a comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP)
O gás liquefeito de petróleo, conhecido pela sigla GLP e popularmente como gás de cozinha ou de botijão, é um combustível destinado principalmente ao uso doméstico e industrial. Por suas características e aplicabilidade, mais de 90% da população brasileira depende da...
Mudanças das regras tributárias em 2024 e seus impactos
Este é um ano de transformações substanciais na legislação tributária brasileira. Desafio, agora, é a adaptação eficiente de empresas e contribuintes ao novo cenário O cenário tributário, moldado pelas nuances das políticas fiscais, desempenha um papel crucial na...
Tributação de serviços digitais torna-se tema de relevância global
Com o avanço da tecnologia e a crescente digitalização da economia, a tributação de serviços digitais se tornou um tema de relevância global. A tributação de serviços digitais, como streaming de mídia, aplicativos, jogos online, comércio eletrônico e software como...