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STJ admite fraude à execução antes da citação do sócio

STJ admite fraude à execução antes da citação do sócio

A transferência de bens pelo sócio pode ser considerada fraudulenta quando houver provas de que ele já sabia da cobrança fiscal A fraude à execução fiscal ganhou novos contornos em recente julgamento da 1ª turma do STJ. Ao analisar o REsp 2.117.867/RS, o Tribunal...

FOT, ICMS e não cumulatividade: a decisão do STF precisa sair do papel

FOT, ICMS e não cumulatividade: a decisão do STF precisa sair do papel

A discussão sobre o Fundo Orçamentário Temporário (FOT) do Estado do Rio de Janeiro ganhou novos contornos. O que antes poderia ser visto como uma obrigação acessória relacionada aos benefícios fiscais de ICMS passou a representar uma questão relevante para o fluxo de...

Novos termos da Meta podem custar caro aos produtores de conteúdo

Novos termos da Meta podem custar caro aos produtores de conteúdo

A corrida das grandes plataformas por conteúdo de qualidade para treinar sistemas de IA chegou aos Termos Comerciais da Meta Na terça-feira, 3 de novembro, a 44ª Vara Cível de São Paulo suspendeu parte das novas regras, previstas para entrar em vigor em 20 de...

Imposto de Exportação sobre petróleo: uma cobrança inconstitucional?

Imposto de Exportação sobre petróleo: uma cobrança inconstitucional?

A recente cobrança de Imposto de Exportação (IE) à alíquota de 12% sobre as exportações de petróleo bruto coloca novamente em discussão uma questão que ultrapassa os limites do setor de óleo e gás: até que ponto as exceções constitucionais conferidas a um tributo de...

Como a estrutura jurídica define a escala das deeptechs

Como a estrutura jurídica define a escala das deeptechs

Empresas de tecnologia que atuam em setores regulados costumam enfrentar uma mudança relevante quando ultrapassam os primeiros estágios de desenvolvimento. No momento inicial e de desenvolvimento, a atenção dos stakeholders está concentrada em achar soluções, validar...