por MAFM ADVOGADOS | nov 17, 2017 | Informativos
Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em outubro propõe alterações na cobrança do ICMS na importação que podem gerar consequências indesejáveis para o já complicado sistema tributário nacional. É o que alerta o...
por MAFM ADVOGADOS | nov 9, 2017 | Informativos
A prefeitura do Rio de Janeiro propôs alterações no Código Tributário da cidade que atingirão segmentos do setor de petróleo e gás. Uma delas diz respeito às empresas de aquisição de dados que prestam serviços de cessão de direito de uso de dados sísmicos não...
por MAFM ADVOGADOS | nov 1, 2017 | Informativos
Seminário Tributação setorial – Energia Elétrica Realização Grupo de Debates Tributários (GDT) Valor Gratuito Inscrição antonio.wagner@agu.gov.br Programação 8h45. Recepção dos participantes do seminário 9h. Abertura Viviana Faria (Petrobras) Presidente de mesa:...
por MAFM ADVOGADOS | out 27, 2017 | Informativos
Há dez anos, os brasileiros se tornaram o maior grupo de imigrantes em Portugal. De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras português, em 2015 (dado mais recente), havia 82,5 mil brasileiros em terras lusitanas, num total de 388,7 mil imigrantes. Crescimento...
por MAFM ADVOGADOS | out 9, 2017 | Informativos
O Repetro – regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens usados na exploração de petróleo e gás natural – sofreu mais alterações no dia 26/09. A Receita Federal publicou no Diário oficial da União a Instrução Normativa nº 1.743/2017,...
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