por MAFM ADVOGADOS | ago 28, 2026 | Informativos
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ), por meio da Consulta Tributária nº 042/2026, esclareceu a obrigação de emissão mensal de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para controle das denominadas “operações de escoamento” de petróleo e gás natural,...
por MAFM ADVOGADOS | ago 26, 2026 | Informativos
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da Resposta à Consulta Tributária nº 33.457/2026, trouxe esclarecimentos relevantes sobre a estruturação de operações triangulares e a incidência de DIFAL no contexto de empresas optantes pelo Simples Nacional....
por MAFM ADVOGADOS | ago 25, 2026 | Artigos
No setor de petróleo e gás, a distância entre planejamento e investimento pode ser menor do que parece. O próprio Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 (PDE 2035) chama atenção para a Oferta Permanente (OP), modelo pelo qual a Agência Nacional do Petróleo, Gás...
por MAFM ADVOGADOS | ago 24, 2026 | Informativos
O Município de São Paulo publicou a Solução de Consulta SF/DEJUG nº 4, trazendo um alerta relevante para grupos empresariais, holdings operacionais e estruturas com múltiplos estabelecimentos no município. O entendimento reforça que cada estabelecimento inscrito no...
por MAFM ADVOGADOS | ago 23, 2026 | Artigos
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça proferiu recentemente (abril de 2026) uma decisão que merece atenção de todos os contribuintes e operadores do Direito Tributário. Ao julgar o AgInt na Ação Rescisória nº 7.954/RS, o tribunal fixou entendimento segundo o qual...
Comentários