por MAFM ADVOGADOS | set 8, 2026 | Notícias
A Comissão de Valores Mobiliários realizou, em 8 de setembro, sessão de julgamento de processos administrativos sancionadores relativos ao Brazil Realty FII. Um dos processos apura suposta operação fraudulenta na 3ª emissão de cotas, cumulada com violação de deveres...
por MAFM ADVOGADOS | set 8, 2026 | Notícias
O Tribunal do Cade reconheceu, em 8 de setembro, a prática de gun jumping na aquisição do controle da Imcopa pela Cervejaria Petrópolis, aplicando multa de R$ 1.382.418,22. A Superintendência-Geral apurou que a consumação material da operação ocorreu em 19 de março de...
por MAFM ADVOGADOS | set 7, 2026 | Notícias
A Organização Marítima Internacional encerrou, na primeira semana de setembro, a 22ª reunião do grupo de trabalho intersessional sobre gases de efeito estufa sem fechar o texto do mecanismo de precificação de carbono do Net-Zero Framework. Trinta e oito países...
por MAFM ADVOGADOS | set 5, 2026 | Informativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, nesta quarta-feira (2), se as empresas de compra, venda ou locação de imóveis devem pagar o Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) ao transferir bens e direitos para incorporação em seu capital social. Na...
por MAFM ADVOGADOS | set 4, 2026 | Notícias
O Tribunal de Contas da União aprovou a modelagem do edital de leilão do MUC04, novo terminal de contêineres do Porto de Fortaleza, marcando a retomada da licitação de terminais desse tipo após duas décadas. O contrato terá prazo de 25 anos e investimentos de cerca de...
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