por MAFM ADVOGADOS | jun 22, 2026 | Notícias
A Justiça de Alagoas autorizou, em 22 de junho de 2026, a continuidade da recuperação judicial do Grupo KWA, suspensa após bancos credores (Safra, Itaú e Santander) apontarem uma divergência de cerca de R$ 150 milhões entre balanços enviados a credores e os anexados...
por MAFM ADVOGADOS | jun 22, 2026 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal retomou, em 19 de junho de 2026, no Plenário Virtual, o julgamento da ADI 5161, que discute a constitucionalidade da multa imposta a empresas que distribuem lucros ou bonificações a sócios e acionistas enquanto mantêm débitos tributários não...
por MAFM ADVOGADOS | jun 19, 2026 | Informativos
A Resposta à Consulta Tributária 32578/2025 examinou os procedimentos fiscais aplicáveis quando o contribuinte remete mercadorias em quantidade inferior à indicada na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) original, situação identificada somente após a entrega ao destinatário....
por MAFM ADVOGADOS | jun 17, 2026 | Artigos
A saúde mental no ambiente de trabalho deixou de ser apenas uma pauta de recursos humanos para se tornar uma questão estratégica, jurídica e de conformidade empresarial. Com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passou a incluir expressamente os...
por MAFM ADVOGADOS | jun 17, 2026 | Informativos
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 54/2026, trouxe esclarecimento relevante sobre o tratamento tributário de valores recebidos a título de premiação por empresas optantes pelo Simples Nacional, especialmente em situações decorrentes de...
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