por MAFM ADVOGADOS | set 4, 2026 | Informativos
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), que as receitas obtidas com aplicações financeiras das reservas técnicas de empresas seguradoras não devem integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins incidentes sobre o...
por MAFM ADVOGADOS | set 3, 2026 | Artigos
Manutenção preditiva, análise de dados sísmicos, drones que inspecionam plataformas e sistemas capazes de antecipar falhas em equipamentos. A inteligência artificial deixou de ser promessa e já começa a fazer parte da rotina da indústria de petróleo e gás. Mas, à...
por MAFM ADVOGADOS | set 2, 2026 | Informativos
A Consulta Tributária nº 7/2026 analisou a possibilidade de continuidade da fruição dos benefícios fiscais previstos na chamada “Lei da Moda” (Lei nº 6.331/2012) em hipóteses de incorporação societária. A consulente pretendia confirmar se, na condição de incorporadora...
por MAFM ADVOGADOS | ago 31, 2026 | Informativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional trecho de uma lei paulista que permitia cobrar novamente o IPVA de veículos de locadoras quando o imposto já tivesse sido pago em outro estado. Por unanimidade, o Plenário entendeu que a norma resultava em...
por MAFM ADVOGADOS | ago 28, 2026 | Informativos
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ), por meio da Consulta Tributária nº 042/2026, esclareceu a obrigação de emissão mensal de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para controle das denominadas “operações de escoamento” de petróleo e gás natural,...
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