por MAFM ADVOGADOS | fev 4, 2025 | Informativos
Por meio da Solução de Consulta SF/DEJUG nº 10, de 2024, o Diretor do Departamento de Tributação e Julgamento da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo analisou consulta formulada por uma empresa inscrita no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) e que atua...
por MAFM ADVOGADOS | fev 3, 2025 | Informativos
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 202/2024, esclareceu que a tributação aplicável aos ganhos de capital na alienação de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário (FII), em mercado de balcão organizado, por investidores não residentes (INR)...
por MAFM ADVOGADOS | jan 31, 2025 | Informativos, Série Classificação Fiscal
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.241/2024, decidiu que a bebida gaseificada pronta para o consumo humano, constituída por suco de uva, água, maçã em pó, guaraná em pó, café verde em pó, erva-mate em pó, picolinato de cromo, cloreto de...
por MAFM ADVOGADOS | jan 30, 2025 | Informativos
Por meio da Solução de Consulta SF/DEJUG nº 9, de 2024, o Diretor do Departamento de Tributação e Julgamento da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo analisou consulta que trata da incidência de ISS (Imposto sobre Serviços) sobre serviços de streaming no...
por MAFM ADVOGADOS | jan 29, 2025 | Informativos
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 211/2024, esclareceu que os valores recebidos pela venda de titularidade de nome de domínio de website por empresas optantes pelo Simples Nacional configuram ganho de capital e não compõem a base de cálculo...
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