por MAFM ADVOGADOS | abr 14, 2026 | Notícias
Na 30ª edição da Intermodal South America 2026, maior evento de logística e transporte de cargas da América Latina, realizado em São Paulo entre 14 e 16 de abril, líderes do setor cobraram do governo federal avanço mais célere nos leilões de infraestrutura e alertaram...
por MAFM ADVOGADOS | abr 14, 2026 | Notícias
A Justiça Federal de São Paulo concedeu tutela de urgência suspendendo as autuações e multas impostas pela ANTT às empresas Bombril e BB Logística pelo descumprimento do piso mínimo do frete rodoviário previsto na MP 1.343/2026, que estabelece penalidades de até R$ 10...
por MAFM ADVOGADOS | abr 13, 2026 | Informativos
A Resposta à Consulta Tributária 32702/2025 examinou o tratamento tributário aplicável às operações com revestimentos vinílicos em bobinas classificados no código 3918.10.00 da NCM, adquiridos pela consulente com destaque de ICMS à alíquota de 12%, com fundamento no...
por MAFM ADVOGADOS | abr 9, 2026 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quinta-feira, 09/04, o julgamento sobre a constitucionalidade da norma que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para comportar os trilhos da Ferrogrão. Até o momento, o placar está em 2 a 0 para liberar o...
por MAFM ADVOGADOS | abr 9, 2026 | Artigos
Risco, Regulação e Modicidade Tarifária são alguns dos obstáculos das licitações Os contratos de concessão e demais instrumentos de delegação de serviços públicos estruturam-se como arranjos voltados à exploração de atividades que, em regra, apresentam características...
Comentários