por MAFM ADVOGADOS | jun 11, 2026 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal formou, em 11 de junho de 2026, maioria para conceder prazo de 60 dias às plataformas digitais aplicarem obrigações estruturais decorrentes do julgamento sobre responsabilidade civil por conteúdo de terceiros, como o dever de cuidado para...
por MAFM ADVOGADOS | maio 28, 2026 | Notícias
O leilão de concessão da Rota dos Sertões (BRs 116 e 324, nos estados da Bahia e de Pernambuco), que abrange quase 500 quilômetros de rodovias e prevê R$ 4,3 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos, foi realizado na B3 em 28 de maio de 2026. O edital aprovado...
por MAFM ADVOGADOS | maio 26, 2026 | Notícias
O presidente do BNDES anunciou a ampliação dos recursos destinados à Nova Indústria Brasil (NIB) para R$ 300 bilhões até o fim de 2026, na presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos ministros da Fazenda e do MDIC. O programa articula financiamentos, incentivos...
por MAFM ADVOGADOS | maio 25, 2026 | Notícias
O ministro Dias Toffoli retirou da pauta virtual do STF os nove recursos das grandes plataformas digitais contra a ampliação de sua responsabilidade por conteúdos de usuários, transferindo o caso para sessão presencial sem data definida. Paralelamente, associações...
por MAFM ADVOGADOS | maio 22, 2026 | Notícias
A Resolução CVM nº 243/2026, em vigor desde 22 de maio, criou duas novas superintendências — de Supervisão de Mercado, Derivativos e Riscos Sistêmicos (SMD) e de Inteligência Regulatória — além de seis gerências e 35 cargos em comissão, implementando as mudanças...
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