O Ministério de Portos e Aeroportos assinou, em 14 de setembro, três portarias que atualizam a Política de Sustentabilidade do setor, instituem a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Portuária (PD&I-Portos) e criam o Programa Impulsiona, voltado à supervisão e à governança das empresas estatais vinculadas à pasta.
Leia na íntegra: Ministério de Portos e Aeroportos (MPor)
Foto: Canva
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Em sentença noticiada em 16 de setembro, a 1ª Vara Cível de Olímpia/SP determinou a devolução de 75% dos valores pagos por comprador que pediu a rescisão de compromisso de compra e venda de fração imobiliária em multipropriedade. Embora as penalidades estivessem...
O Grupo de Trabalho de Tokenização entregou ao Colegiado da CVM, em 15 de setembro, a minuta de resolução que institui o Programa Piloto DLT CVM. O texto prevê testes de emissão, oferta, distribuição, negociação, escrituração, custódia, depósito centralizado e...
A ANTAQ publicou no Diário Oficial da União de 15 de setembro nova sistemática que submete a instituição da taxa de seca (Low Water Surcharge) à homologação prévia da Agência. As empresas de navegação deverão comunicar a intenção de cobrança com antecedência mínima de...