por MAFM ADVOGADOS | jun 22, 2026 | Notícias
A Justiça de Alagoas autorizou, em 22 de junho de 2026, a continuidade da recuperação judicial do Grupo KWA, suspensa após bancos credores (Safra, Itaú e Santander) apontarem uma divergência de cerca de R$ 150 milhões entre balanços enviados a credores e os anexados...
por MAFM ADVOGADOS | jun 22, 2026 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal retomou, em 19 de junho de 2026, no Plenário Virtual, o julgamento da ADI 5161, que discute a constitucionalidade da multa imposta a empresas que distribuem lucros ou bonificações a sócios e acionistas enquanto mantêm débitos tributários não...
por MAFM ADVOGADOS | jun 16, 2026 | Notícias
A Presidência da República sancionou, com vetos, o Marco Legal do Transporte Público Coletivo (Lei 15.432/2026), publicado no Diário Oficial da União em 14 de junho de 2026. A nova lei estabelece regras para financiamento, contratação e gestão do transporte público...
por MAFM ADVOGADOS | jun 12, 2026 | Notícias
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, em 12 de junho de 2026, sem restrições, a aquisição pela RD Saúde de 66,67% do capital da GPA na Stix Fidelidade e Inteligência, negócio fechado por R$ 23 milhões. Com a operação, a RD passa a deter 100% da...
por MAFM ADVOGADOS | jun 12, 2026 | Notícias
Em 12 de junho de 2026, foi inaugurado no Complexo Industrial Portuário de Suape (PE) o novo terminal de contêineres da APM Terminals, primeiro 100% eletrificado da América Latina, com investimento de R$ 2,1 bilhões. A estrutura deve ampliar em 55% a capacidade do...
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