por MAFM ADVOGADOS | mar 24, 2026 | Notícias
Ciclo supera 3x o período anterior; carteira contratada salta de R$ 1,6 bi para R$ 14,2 bi em 2 anos O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou que os projetos aprovados pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM) no ciclo 2023–2026 atingiram R$ 87,7 bilhões, frente a R$...
por MAFM ADVOGADOS | mar 22, 2026 | Notícias
Audiências sobre Direito Empresarial programadas para o 1º semestre de 2026; Parecer Final previsto para junho O Senado Federal prossegue na análise do PL 04/2025, que propõe a maior reforma do Código Civil em décadas. Entre os destaques de impacto para a prática...
por MAFM ADVOGADOS | fev 3, 2024 | Informativos
Em sede de recurso especial, a 3ª Turma do STJ negou a um médico o direito de regresso contra seu antigo sócio após o pagamento integral de uma indenização decorrente de uma cirurgia conjunta, na qual ambos foram condenados solidariamente por danos materiais e morais....
por MAFM ADVOGADOS | fev 3, 2024 | Informativos
Em decisão recente, a 8ª vara do TRT da 15ª Região, decidiu pela não responsabilização de ex-sócias no não cumprimento de acordo trabalhista. Na ação, a autora alegou o descumprimento de acordo trabalhista pela sociedade empresária que trabalhava e, indicou como...
por MAFM ADVOGADOS | fev 2, 2024 | Informativos
A “Minha Petronect” é a nova plataforma que auxilia a gestão de atividades dos fornecedores da Petrobras. Nessa plataforma, o fornecedor terá maior facilidade na busca de oportunidades em licitações públicas. Além disso, o fornecedor poderá ter acesso ao histórico de...
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