por MAFM ADVOGADOS | maio 22, 2026 | Notícias
Mais de uma dezena de entidades representativas do setor produtivo brasileiro publicaram manifesto público em defesa da realização do leilão do Tecon Santos 10 ainda em 2026, com ampla concorrência entre os participantes. As entidades apoiam o formato proposto pela...
por MAFM ADVOGADOS | maio 21, 2026 | Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado analisou, em 18 de maio, projeto de lei que moderniza a legislação do vale-pedágio obrigatório no transporte rodoviário de cargas. A proposta permite que o pagamento antecipado do pedágio seja registrado diretamente no...
por MAFM ADVOGADOS | maio 20, 2026 | Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, em 18 de maio, nova denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-governador do Acre Gladson Cameli, tornando-o réu por peculato e fraude à licitação nas obras de duplicação da...
por MAFM ADVOGADOS | maio 19, 2026 | Notícias
Governo do Brasil publicou, em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), dois decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que atualizam a regulamentação do Marco Civil da Internet e estabelecem novas diretrizes para a proteção de...
por MAFM ADVOGADOS | maio 18, 2026 | Notícias
A Câmara dos Deputados agendou para 27 de maio de 2026 a votação em plenário do Marco Legal da Inteligência Artificial (PL 2.338/2023), com apresentação do relatório pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) em 19 de maio, conforme cronograma acordado com o presidente...
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