por MAFM ADVOGADOS | mar 9, 2018 | Informativos
Uma nova batalha da guerra fiscal entre estados e Distrito Federal está em vigor. Em disputa, a incidência de ICMS sobre as vendas presenciais a contribuintes de outra Unidade da Federação. Apesar do avanço legislativo para apaziguar a situação. Pode haver diferentes...
por MAFM ADVOGADOS | nov 17, 2017 | Informativos
Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em outubro propõe alterações na cobrança do ICMS na importação que podem gerar consequências indesejáveis para o já complicado sistema tributário nacional. É o que alerta o...
por MAFM ADVOGADOS | nov 9, 2017 | Informativos
A prefeitura do Rio de Janeiro propôs alterações no Código Tributário da cidade que atingirão segmentos do setor de petróleo e gás. Uma delas diz respeito às empresas de aquisição de dados que prestam serviços de cessão de direito de uso de dados sísmicos não...
Comentários