por MAFM ADVOGADOS | out 3, 2018 | Informativos
Por meio da Solução de Consulta nº 108/2018, a Receita Federal manifestou o entendimento de que os valores remetidos a título de doação a residente no exterior, pessoa física ou jurídica, não se sujeitam à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF....
por MAFM ADVOGADOS | fev 5, 2018 | Informativos
A busca por melhor qualidade de vida no exterior pode seduzir muitos aposentados brasileiros, mas alguns detalhes legais devem concentrar a atenção dos que querem deixar o país, sobretudo no que diz respeito à tributação da aposentadoria. No caso de alguns países,...
por MAFM ADVOGADOS | out 27, 2017 | Informativos
Há dez anos, os brasileiros se tornaram o maior grupo de imigrantes em Portugal. De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras português, em 2015 (dado mais recente), havia 82,5 mil brasileiros em terras lusitanas, num total de 388,7 mil imigrantes. Crescimento...
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