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Trenó de montanha
A 2ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.002/2022, decidiu que a montanha-russa para parque de diversão com 18 trenós para até dois passageiros que desliza sobre trilhos...
Condomínio não gera crédito de PIS/COFINS
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 62/2023, esclareceu que as taxas de condomínio relativas a bens imóveis próprios destinados à venda ou à locação não geram créditos de PIS/COFINS. Foto: Canva
Cappuccino
A 3ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.312/2022, decidiu que a preparação alimentícia em pó, obtida pela mistura de açúcar, leite em pó integral, cacau em pó, café solúvel,...
Limite da isenção do ITCMD se renova a cada ano
Por meio da Resposta à Consulta Tributária nº 27.889/2023, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo esclareceu que a existência de quatro doadores e três donatários configura doze hipóteses de incidência distintas do ITCMD. Desta forma, o limite...
STF mantém inconstitucionalidade de aumento de base cálculo do IPTU em Cuiabá
Por unanimidade, o Plenário confirmou decisão da ministra Rosa Weber que havia mantido ato do Tribunal de Justiça do Mato Grosso.
Isenção de ICMS no Agronegócio
Por meio da Resposta à Consulta Tributária nº 27.381/2023, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo esclareceu que a outorga de isenção é matéria cuja interpretação deve ser literal, específica nos termos de sua concessão. Desta forma, não se...
Descarte de resíduos sujeitos a tratamento especial gera créditos de PIS/COFINS
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 55/2023, esclareceu que o descarte de resíduos sujeitos a tratamento especial, previsto em legislação específica, como medida de controle ambiental, pode gerar crédito de PIS/COFINS. Foto:...
Salsicha de soja
A 2ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.048/2022, decidiu que a preparação alimentícia em forma de salsicha, constituída de proteína isolada de soja, proteína vegetal...
Construtoras não são contribuintes do ICMS
Por meio da Resposta à Consulta Tributária nº 27.383/2023, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo esclareceu que as empresas dedicadas à construção civil, em regra, não se caracterizam como contribuintes do ICMS, ainda que estejam sujeitas à...
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