por MAFM ADVOGADOS | jun 12, 2026 | Notícias
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, em 12 de junho de 2026, sem restrições, a aquisição pela RD Saúde de 66,67% do capital da GPA na Stix Fidelidade e Inteligência, negócio fechado por R$ 23 milhões. Com a operação, a RD passa a deter 100% da...
por MAFM ADVOGADOS | jun 12, 2026 | Notícias
Em 12 de junho de 2026, foi inaugurado no Complexo Industrial Portuário de Suape (PE) o novo terminal de contêineres da APM Terminals, primeiro 100% eletrificado da América Latina, com investimento de R$ 2,1 bilhões. A estrutura deve ampliar em 55% a capacidade do...
por MAFM ADVOGADOS | jun 12, 2026 | Informativos
A Solução de Consulta SF/DEJUG nº 24 analisou o enquadramento fiscal e as obrigações acessórias aplicáveis às empresas que disponibilizam jogos eletrônicos recreativos por meio de máquinas automáticas acionadas por moedas, cédulas, cartões ou outros dispositivos. Após...
por MAFM ADVOGADOS | jun 11, 2026 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal formou, em 11 de junho de 2026, maioria para conceder prazo de 60 dias às plataformas digitais aplicarem obrigações estruturais decorrentes do julgamento sobre responsabilidade civil por conteúdo de terceiros, como o dever de cuidado para...
por MAFM ADVOGADOS | jun 10, 2026 | Informativos
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro analisou, na Consulta nº 055/2025, a incidência do ITD nas doações destinadas a associação civil de natureza cultural sem fins lucrativos. O parecer traz alerta relevante para family offices, institutos culturais e...
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