por MAFM ADVOGADOS | jun 1, 2026 | Informativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a contribuição social cobrada de cooperativas de trabalho sobre valores pagos, distribuídos ou creditados a cooperados por serviços prestados a pessoas jurídicas. A decisão unânime do Plenário foi tomada no...
por MAFM ADVOGADOS | maio 29, 2026 | Informativos
A Solução de Consulta SF/DEJUG nº 27, de 23 de outubro de 2025, analisou o enquadramento tributário aplicável às atividades de apresentação e produção de espetáculos de stand up comedy para fins de ISS no Município de São Paulo. No caso, a consulente, regularmente...
por MAFM ADVOGADOS | maio 28, 2026 | Notícias
O leilão de concessão da Rota dos Sertões (BRs 116 e 324, nos estados da Bahia e de Pernambuco), que abrange quase 500 quilômetros de rodovias e prevê R$ 4,3 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos, foi realizado na B3 em 28 de maio de 2026. O edital aprovado...
por MAFM ADVOGADOS | maio 27, 2026 | Informativos
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº 84/2026, esclarecendo que os dividendos pagos por sociedades uruguaias a pessoas físicas residentes no Brasil permanecem sujeitos à tributação pelo IRPF no Brasil, mesmo após a entrada em vigor da Convenção...
por MAFM ADVOGADOS | maio 26, 2026 | Notícias
O presidente do BNDES anunciou a ampliação dos recursos destinados à Nova Indústria Brasil (NIB) para R$ 300 bilhões até o fim de 2026, na presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos ministros da Fazenda e do MDIC. O programa articula financiamentos, incentivos...
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