por MAFM ADVOGADOS | jul 16, 2026 | Notícias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou memorandos de entendimento com Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok, LinkedIn, OpenAI, ElevenLabs e Anthropic para combater a desinformação nas eleições municipais de 2026. As novas obrigações incluem a proibição de...
por MAFM ADVOGADOS | jul 15, 2026 | Informativos
A Resposta à Consulta Tributária 32637/2025 esclareceu o tratamento tributário aplicável às transferências de mercadorias entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular, quando sujeitas ao regime de substituição tributária (ICMS-ST). A consulente, fabricante de...
por MAFM ADVOGADOS | jul 13, 2026 | Informativos
Matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento de mérito, sem data prevista, Tribunal fixará tese a ser seguida em casos semelhantes na Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o creditamento do ICMS relativo à aquisição de produtos...
por MAFM ADVOGADOS | jul 10, 2026 | Informativos
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro publicou o Parecer proferido na Consulta nº 053/2025, trazendo importante esclarecimento para famílias, investidores e family offices envolvidos em processos de reorganização patrimonial decorrentes da dissolução da...
por MAFM ADVOGADOS | jul 8, 2026 | Informativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Piauí que reduzia a alíquota do ICMS para cervejas que contivessem percentual mínimo de suco de caju. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7373, na sessão virtual...
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