por MAFM ADVOGADOS | jun 23, 2026 | Notícias
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, em 23 de junho de 2026, sem restrições, a fusão entre a Subsea7 e a Saipem, duas das principais fornecedoras globais de serviços de engenharia e instalação offshore para os setores de óleo, gás e energia. A...
por MAFM ADVOGADOS | jun 23, 2026 | Informativos
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro emitiu, no âmbito da Consulta nº 052/2025, parecer relevante para empresas e investidores beneficiários de regimes especiais de ICMS no setor industrial, especialmente aqueles que migraram automaticamente do regime...
por MAFM ADVOGADOS | jun 22, 2026 | Notícias
O Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, instituiu, por meio da Resolução CNCiber nº 19, publicada em 22 de junho de 2026 no Diário Oficial da União, grupo de trabalho temático para...
por MAFM ADVOGADOS | jun 22, 2026 | Notícias
A Justiça de Alagoas autorizou, em 22 de junho de 2026, a continuidade da recuperação judicial do Grupo KWA, suspensa após bancos credores (Safra, Itaú e Santander) apontarem uma divergência de cerca de R$ 150 milhões entre balanços enviados a credores e os anexados...
por MAFM ADVOGADOS | jun 22, 2026 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal retomou, em 19 de junho de 2026, no Plenário Virtual, o julgamento da ADI 5161, que discute a constitucionalidade da multa imposta a empresas que distribuem lucros ou bonificações a sócios e acionistas enquanto mantêm débitos tributários não...
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