por MAFM ADVOGADOS | set 11, 2026 | Informativos
O Município de São Paulo, por meio da Solução de Consulta SF/DEJUG nº 1, trouxe importante esclarecimento para escritórios e profissionais liberais que atuam sob o regime de Sociedade Uniprofissional. O entendimento confirma que a transformação de uma sociedade...
por MAFM ADVOGADOS | set 10, 2026 | Artigos
A reforma tributária entrou em uma fase mais concreta. Com IBS e CBS começando a aparecer na rotina fiscal, uma dúvida básica ganhou peso: quem será considerado contribuinte dos novos tributos e quem ficará fora dessa obrigação? Em linhas gerais, quem vende um bem ou...
por MAFM ADVOGADOS | set 9, 2026 | Notícias
O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou, em 9 de setembro, a estruturação do Monitoramento da Saturação Portuária (MSP), a cargo de Grupo de Trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de Portos. A ferramenta tratará portos organizados e Terminais de Uso Privado...
por MAFM ADVOGADOS | set 9, 2026 | Notícias
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados iniciou, em 9 de setembro, consulta pública para atualização da Resolução CD/ANPD nº 1/2021, que rege a fiscalização e o processo administrativo sancionador da Agência. A revisão incorpora as novas atribuições da autoridade...
por MAFM ADVOGADOS | set 9, 2026 | Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de setembro, o Projeto de Lei nº 3.757/2020, que regulamenta a atividade de operador logístico — hoje sem previsão legal — definindo a operação logística como atividade...
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