por MAFM ADVOGADOS | jun 11, 2026 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal formou, em 11 de junho de 2026, maioria para conceder prazo de 60 dias às plataformas digitais aplicarem obrigações estruturais decorrentes do julgamento sobre responsabilidade civil por conteúdo de terceiros, como o dever de cuidado para...
por MAFM ADVOGADOS | jun 10, 2026 | Informativos
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro analisou, na Consulta nº 055/2025, a incidência do ITD nas doações destinadas a associação civil de natureza cultural sem fins lucrativos. O parecer traz alerta relevante para family offices, institutos culturais e...
por MAFM ADVOGADOS | jun 8, 2026 | Informativos
A Resposta à Consulta Tributária 32678/2025 analisou os efeitos tributários decorrentes da alteração da classificação fiscal dos fornos industriais de resistência e de aquecimento direto, anteriormente enquadrados no código 8514.30.11 da NCM e reclassificados para o...
por MAFM ADVOGADOS | jun 5, 2026 | Artigos
A entrada em vigor da Portaria MTE nº 3.665/2023, em 1º de junho de 2026, marca um divisor de águas na disciplina do trabalho em feriados no comércio. Após sucessivos adiamentos, a norma finalmente passou a produzir efeitos concretos. Com isso, reacendeu debates sobre...
por MAFM ADVOGADOS | jun 5, 2026 | Artigos
A inclusão da assessoria jurídica desde a fase de pré-contrato e o gerenciamento do ciclo de vida contratual são ferramentas de prevenção de litígios em projetos de grande porte. O Brasil vive um ciclo expressivo de investimentos em infraestrutura, energia e...
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