por MAFM ADVOGADOS | set 14, 2026 | Notícias
A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários publicou, em 14 de setembro, o Ofício Circular CVM/SRE Anual/2026, retomando a publicação interrompida desde 2021. O documento consolida orientações a emissores, ofertantes e intermediários e incorpora a...
por MAFM ADVOGADOS | set 14, 2026 | Notícias
O Ministério de Portos e Aeroportos assinou, em 14 de setembro, três portarias que atualizam a Política de Sustentabilidade do setor, instituem a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Portuária (PD&I-Portos) e criam o Programa Impulsiona,...
por MAFM ADVOGADOS | set 14, 2026 | Informativos
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da Resposta à Consulta Tributária nº 33.385/2026, reforçou entendimento relevante sobre o tratamento fiscal das transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular, especialmente...
por MAFM ADVOGADOS | set 13, 2026 | Notícias
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve, em decisão noticiada em 13 de setembro, a condenação de administradora de consórcio a restituir R$ 13 mil e pagar R$ 5 mil por danos morais a consumidor que não recebeu a carta de crédito contratada....
por MAFM ADVOGADOS | set 12, 2026 | Notícias
Em decisão noticiada em 12 de setembro, a 6ª Vara Cível do Jabaquara/SP condenou seguradora a cumprir duas apólices de seguro prestamista e quitar os saldos devedores de operações de capital de giro após a morte do sócio administrador da empresa segurada. O juízo...
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