por MAFM ADVOGADOS | jun 15, 2026 | Informativos
O Município de São Paulo publicou a Solução de Consulta SF/DEJUG nº 5, reforçando entendimento relevante para grupos empresariais, holdings operacionais e estruturas com múltiplos estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM). O...
por MAFM ADVOGADOS | jun 12, 2026 | Artigos
O mútuo conversível impulsiona startups ao unir financiamento e futura participação societária, equilibrando investimento, inovação e segurança jurídica O investimento em startups de tecnologia e projetos incipientes tem se sofisticado ao longo dos anos, passando por...
por MAFM ADVOGADOS | jun 12, 2026 | Notícias
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, em 12 de junho de 2026, sem restrições, a aquisição pela RD Saúde de 66,67% do capital da GPA na Stix Fidelidade e Inteligência, negócio fechado por R$ 23 milhões. Com a operação, a RD passa a deter 100% da...
por MAFM ADVOGADOS | jun 12, 2026 | Notícias
Em 12 de junho de 2026, foi inaugurado no Complexo Industrial Portuário de Suape (PE) o novo terminal de contêineres da APM Terminals, primeiro 100% eletrificado da América Latina, com investimento de R$ 2,1 bilhões. A estrutura deve ampliar em 55% a capacidade do...
por MAFM ADVOGADOS | jun 12, 2026 | Informativos
A Solução de Consulta SF/DEJUG nº 24 analisou o enquadramento fiscal e as obrigações acessórias aplicáveis às empresas que disponibilizam jogos eletrônicos recreativos por meio de máquinas automáticas acionadas por moedas, cédulas, cartões ou outros dispositivos. Após...
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