por MAFM ADVOGADOS | jan 23, 2025 | Informativos, Série Classificação Fiscal
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.203/2024, decidiu que a preparação alimentícia crua e congelada, no formato de cubo, composta de leite, tapioca granulada, queijo minas padrão, pimenta branca condimentada, sal e água, de peso igual a 20...
por MAFM ADVOGADOS | jan 22, 2025 | Informativos
A Resposta à Consulta Tributária 29516/2024 trata da emissão de documentos fiscais e tributação nas operações com resíduos coletados e sucata separada para reaproveitamento econômico. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo abordou o tratamento...
por MAFM ADVOGADOS | jan 21, 2025 | Informativos
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 215/2024, esclareceu que as comissões recebidas por pessoas jurídicas na atividade de administração de cartões de compras e gestão de frotas estão sujeitas à retenção de IRRF pela fonte pagadora. Isto porque...
por MAFM ADVOGADOS | jan 18, 2025 | Artigos
Em dezembro de 2023 foi aprovada a Emenda Constitucional nº 132/2023, que promoveu alterações no Sistema Tributário Nacional, dando início a chamada “reforma tributária”. Dentre as mudanças trazidas pela emenda, ficou estabelecido que o Sistema Tributário Brasileiro...
por MAFM ADVOGADOS | jan 17, 2025 | Informativos, Série Classificação Fiscal
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.190/2024, decidiu que a batata-doce cortada em cubos, branqueada e desidratada, sem adição de outros ingredientes, com aspecto final de flocos, apresentada em sacos de 10 kg, comercialmente denominada...
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