por MAFM ADVOGADOS | ago 24, 2018 | Informativos
Por meio da Solução de Consulta Vinculada nº 93/2018, publicada no dia 12 de agosto de 2018, a Receita Federal manifestou o entendimento de que o estrangeiro domiciliado no exterior integrante de Conselho Consultivo de empresa situada no País é segurado obrigatório do...
por MAFM ADVOGADOS | jul 9, 2018 | Informativos
Muitos vendedores de imóvel não dão importância ao registro da escritura quando da alienação de imóvel, pois imaginam que qualquer problema dali em diante seja de responsabilidade do adquirente. Por se tratar de bem imóvel, o registro é que define a transferência da...
por MAFM ADVOGADOS | jun 18, 2018 | Informativos
A tecnologia evolui a um ritmo mais veloz do que as leis, e a computação em nuvem é um dos exemplos mais notáveis desse processo. Este modelo representa a terceira fase da distribuição de softwares, depois do suporte físico (DVDs, CDs, disquetes, etc.) e do download....
por MAFM ADVOGADOS | maio 30, 2018 | Informativos
A legislação brasileira possui diversos itens contraditórios e polêmicos. Dentre eles, um ponto da Lei dos Planos de Saúde acaba onerando injustamente as empresas do setor, mesmo sendo considerado inconstitucional por especialistas, segundo Janssen Murayama, sócio do...
por MAFM ADVOGADOS | maio 25, 2018 | Informativos
O sócio Janssen Murayama expôs o conteúdo do painel “Cloud Computing e tributação: decisões recentes”, tendo como debatedor Gabriel Demetrio Rodrigues Coimbra, do BNDES, no evento LegalTIC, da ASSESPRO www.assespro-rj.org.br/eventos/legaltic/
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