por MAFM ADVOGADOS | set 18, 2018 | Informativos
O presente estudo analisou as súmulas antigas e novas do CARF com base em dois critérios: (i) decisões favoráveis ou não aos contribuintes e (ii) tipo de matéria julgada. Estes parâmetros foram conjugados da seguinte forma: 1) Súmulas novas que refletem decisões...
por MAFM ADVOGADOS | set 15, 2018 | Informativos
por MAFM ADVOGADOS | set 13, 2018 | Informativos
Por meio da Solução de Consulta nº 222/2017, a Receita Federal manifestou o entendimento de que a redução a zero da alíquota do PIS/COFINS prevista no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 6.426/2008 (produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas e consultórios...
por MAFM ADVOGADOS | set 11, 2018 | Informativos
Produzimos uma apresentação com os principais itens relativos à contabilização dos contratos de mútuo, a saber: 1 – O que é mútuo? 2 – Encargos Financeiros 3 – Imposto de Renda para os Mutuários 4 – Imposto de Renda para os Mutuantes 5 – Contabilização para os...
por MAFM ADVOGADOS | set 10, 2018 | Informativos
Por meio da Solução de Consulta nº 04/2018, a Receita Federal manifestou o entendimento de que não é possível a aplicação da alíquota zero da contribuição ao PIS e da COFINS quando o contribuinte do ramo hoteleiro comercializa carnes bovina, suína, ovina, caprina,...
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