por Faturamento | set 23, 2021 | Informativos
Por meio da Resposta à Consulta Tributária nº 23.084/2021, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo esclareceu a prestação de serviço de transporte de natureza internacional, realizada por um mesmo transportador desde o local do estabelecimento...
por Faturamento | set 22, 2021 | Informativos
O governo federal reduziu a zero o imposto de importação de um remédio para o tratamento de câncer e de dispositivos para pessoas com deficiência. Ao todo são cinco produtos, incluindo próteses endoesqueléticas transfemurais (próteses para pernas), teclados e outros...
por Faturamento | set 21, 2021 | Informativos
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 125/2021, publicada no dia 16 de setembro de 2021, esclareceu que, após cinco anos da extinção do crédito tributário, para a apresentação da declaração de compensação de crédito que não seja decorrente de...
por Faturamento | set 20, 2021 | Informativos
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 119/2021, publicada no dia 14 de setembro de 2021, esclareceu que o comando do inciso IV do art. 562 do RA/2009, que, em relação à fatura comercial, trata das formas de assinatura mecânica ou eletrônica,...
por Faturamento | set 17, 2021 | Informativos
A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA deve ser entregue à Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional com as informações dos resultados mensais de apuração...
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