por MAFM ADVOGADOS | nov 9, 2022 | Informativos
Representantes dos estados e da União voltaram a se reunir na manhã desta quinta-feira (3) em busca de um acordo acerca do ICMS sobre combustíveis e formas de compensação pelas perdas de arrecadação tributária. As negociações avançaram com a apresentação de proposta...
por MAFM ADVOGADOS | nov 8, 2022 | Informativos, Série Classificação Fiscal
A 3ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.043/2022, decidiu que o aditivo antiespumante preparado à base de silicone modificado, para fluidos metalúrgicos semissintéticos e...
por MAFM ADVOGADOS | nov 7, 2022 | Informativos
Na segunda parte da reunião realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (3), representantes dos estados se comprometeram a apresentar à União propostas de metodologia para a definição da forma de compensação das perdas decorrentes da redução da...
por MAFM ADVOGADOS | nov 4, 2022 | Informativos
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 31/2022, esclareceu que, para fins do cálculo do valor devido no âmbito do Simples Nacional, caracteriza-se como exportação de serviços a elaboração de matéria jornalística em vídeo que é enviado à empresa...
por MAFM ADVOGADOS | nov 3, 2022 | Informativos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válidas duas leis do Rio Grande do Sul que tratam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no comércio atacadista. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 21/10, no...
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