por MAFM ADVOGADOS | maio 15, 2026 | Notícias
A Comissão Temporária para Reforma do Código Civil (CTCivil) do Senado realizou, em 14 de maio, a 18ª e última audiência pública dedicada ao direito das coisas e ao direito empresarial, encerrando o ciclo de debates sobre o PL 4/2025. Os debatedores ressaltaram a...
por MAFM ADVOGADOS | abr 15, 2026 | Notícias
A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) do Senado Federal realizou, em 15 de abril de 2026, audiência pública para debater os impactos do PL 4/2025 — proposta de reforma do Código Civil de 2002 — sobre o Direito Empresarial e o Direito das Coisas, reunindo...
por MAFM ADVOGADOS | abr 14, 2026 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Informativo de Jurisprudência nº 884 (Terceira Turma, abril de 2026, REsp 2.189.140-SP, Rel. Min. Moura Ribeiro), decidiu que a declaração expressa da seguradora reconhecendo cobertura é juridicamente vinculante mesmo antes da...
por MAFM ADVOGADOS | abr 14, 2026 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Informativo de Jurisprudência nº 884 (Terceira Turma, abril de 2026), decidiu que as Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs) autorizadas pelo Banco Central estão sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor...
por MAFM ADVOGADOS | abr 14, 2026 | Notícias
Na 30ª edição da Intermodal South America 2026, maior evento de logística e transporte de cargas da América Latina, realizado em São Paulo entre 14 e 16 de abril, líderes do setor cobraram do governo federal avanço mais célere nos leilões de infraestrutura e alertaram...
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