por MAFM ADVOGADOS | maio 25, 2026 | Notícias
O ministro Dias Toffoli retirou da pauta virtual do STF os nove recursos das grandes plataformas digitais contra a ampliação de sua responsabilidade por conteúdos de usuários, transferindo o caso para sessão presencial sem data definida. Paralelamente, associações...
por MAFM ADVOGADOS | maio 22, 2026 | Notícias
A Resolução CVM nº 243/2026, em vigor desde 22 de maio, criou duas novas superintendências — de Supervisão de Mercado, Derivativos e Riscos Sistêmicos (SMD) e de Inteligência Regulatória — além de seis gerências e 35 cargos em comissão, implementando as mudanças...
por MAFM ADVOGADOS | maio 22, 2026 | Notícias
Mais de uma dezena de entidades representativas do setor produtivo brasileiro publicaram manifesto público em defesa da realização do leilão do Tecon Santos 10 ainda em 2026, com ampla concorrência entre os participantes. As entidades apoiam o formato proposto pela...
por MAFM ADVOGADOS | maio 21, 2026 | Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado analisou, em 18 de maio, projeto de lei que moderniza a legislação do vale-pedágio obrigatório no transporte rodoviário de cargas. A proposta permite que o pagamento antecipado do pedágio seja registrado diretamente no...
por MAFM ADVOGADOS | maio 20, 2026 | Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, em 18 de maio, nova denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-governador do Acre Gladson Cameli, tornando-o réu por peculato e fraude à licitação nas obras de duplicação da...
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