por MAFM ADVOGADOS | nov 10, 2026 | Notícias
Aberto em 2019 para apurar notícias fraudulentas, ameaças e ataques ao tribunal e a seus ministros — e que alcançou a atuação de big techs contra o PL das Fake News —, o Inquérito 4.781 foi arquivado em 9/11 pelo ministro Edson Fachin, por esgotamento do objeto. Os...
por MAFM ADVOGADOS | nov 10, 2026 | Notícias
A Eneva transferiu para Aracruz (ES) o complexo termelétrico antes previsto para Presidente Kennedy, retirando do município cerca de R$ 3,6 bilhões em investimentos e até 2 mil empregos na construção. As UTEs avançaram no Leilão de Reserva de Capacidade de março e...
por MAFM ADVOGADOS | nov 10, 2026 | Notícias
A Autoridade Portuária de Santos confirmou ataque cibernético iniciado em 6/11, que derrubou sistemas internos, o site e a energia da área administrativa, sem parar as operações logísticas. A extensão do ataque e eventual acesso a dados seguem indefinidos; a...
por MAFM ADVOGADOS | nov 6, 2026 | Notícias
A Diretoria da ANTAQ admitiu prorrogação de até cinco anos para o início das operações do terminal de uso privado Ponta Negra (DTA Engenharia, Maricá/RJ, R$ 1,5 bilhão) e aprovou novo cronograma físico-financeiro. A prorrogação não afasta a responsabilização por...
por MAFM ADVOGADOS | nov 6, 2026 | Notícias
O presidente do TRF-3, des. federal Johonsom Di Salvo, suspendeu em 6/11, a pedido da AGU (SLS 5032238-54.2026.4.03.0000), a liminar que liberara três plataformas da CDA Gaming e restabeleceu os efeitos da MP 1.394/2026, que proíbe apostas de quota fixa e extingue as...
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