por MAFM ADVOGADOS | fev 3, 2024 | Informativos
Em sede de recurso especial, a 3ª Turma do STJ negou a um médico o direito de regresso contra seu antigo sócio após o pagamento integral de uma indenização decorrente de uma cirurgia conjunta, na qual ambos foram condenados solidariamente por danos materiais e morais....
por MAFM ADVOGADOS | fev 3, 2024 | Informativos
Em decisão recente, a 8ª vara do TRT da 15ª Região, decidiu pela não responsabilização de ex-sócias no não cumprimento de acordo trabalhista. Na ação, a autora alegou o descumprimento de acordo trabalhista pela sociedade empresária que trabalhava e, indicou como...
por MAFM ADVOGADOS | fev 2, 2024 | Informativos
A “Minha Petronect” é a nova plataforma que auxilia a gestão de atividades dos fornecedores da Petrobras. Nessa plataforma, o fornecedor terá maior facilidade na busca de oportunidades em licitações públicas. Além disso, o fornecedor poderá ter acesso ao histórico de...
por MAFM ADVOGADOS | jan 20, 2024 | Informativos
Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) proferiu uma decisão crucial sobre a incidência, ou não, do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na operação de integralização do capital social por meio de imóveis. No caso em questão, a...
por MAFM ADVOGADOS | jan 20, 2024 | Informativos
Recentemente, a Terceira Turma do STJ decidiu, de forma unânime, que o deferimento do pedido de Recuperação Judicial de uma sociedade empresária, cuja personalidade jurídica foi desconsiderada, não impede o andamento da execução redirecionada aos sócios. Na ocasião, a...
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