INFORMATIVOS
O segmento de combustíveis é fundamental para fazer, literalmente, o país andar (ou mesmo voar). De importância estratégica, o abastecimento é complexo, envolvendo logística, planejamento, frete e tributos. Considerando que sobre o segmento há forte incidência de...
Tributarista esclarece principais pontos da portaria que disciplina procedimento simplificado de migração. Empresas do setor de óleo & gás habilitadas no Repetro têm até o final de 2018 para solicitar a migração de bens para o Repetro-Sped pelo procedimento...
Por meio da Solução de Consulta Vinculada nº 93/2018, publicada no dia 12 de agosto de 2018, a Receita Federal manifestou o entendimento de que o estrangeiro domiciliado no exterior integrante de Conselho Consultivo de empresa situada no País é segurado obrigatório do...
Muitos vendedores de imóvel não dão importância ao registro da escritura quando da alienação de imóvel, pois imaginam que qualquer problema dali em diante seja de responsabilidade do adquirente. Por se tratar de bem imóvel, o registro é que define a transferência da...
A tecnologia evolui a um ritmo mais veloz do que as leis, e a computação em nuvem é um dos exemplos mais notáveis desse processo. Este modelo representa a terceira fase da distribuição de softwares, depois do suporte físico (DVDs, CDs, disquetes, etc.) e do download....
A legislação brasileira possui diversos itens contraditórios e polêmicos. Dentre eles, um ponto da Lei dos Planos de Saúde acaba onerando injustamente as empresas do setor, mesmo sendo considerado inconstitucional por especialistas, segundo Janssen Murayama, sócio do...
O sócio Janssen Murayama expôs o conteúdo do painel “Cloud Computing e tributação: decisões recentes”, tendo como debatedor Gabriel Demetrio Rodrigues Coimbra, do BNDES, no evento LegalTIC, da ASSESPRO www.assespro-rj.org.br/eventos/legaltic/
O sócio Bruno Affonso Ferreira participou de uma entrevista na Tn Petróleo com esclarecimentos sobre as principais questões do REPETRO-SPED. Leia a entrevista clicando aqui.
Mesmo que não tenha recebido mais de R$ 28.559,70 em 2017 ou se enquadre nas demais condições que tornam obrigatória a declaração do Imposto de Renda 2018, o brasileiro pode prestar contas com a Receita Federal se quiser. Mas por que alguém vai enviar a declaração à...