por MAFM ADVOGADOS | jun 3, 2026 | Informativos
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro publicou parecer no âmbito da Consulta nº 054/2025, trazendo importante esclarecimento para empresas, investidores e family offices com operações no varejo e na cadeia de bens de capital. O entendimento confirma que...
por MAFM ADVOGADOS | jun 1, 2026 | Artigos
Novas regras da LC nº 214/2025 afetam afretamento de embarcações, créditos acumulados e fluxo de caixa no setor offshore. A Reforma Tributária do Consumo trouxe mudanças relevantes para a indústria de óleo e gás, sobretudo após a criação do IBS e da CBS. Além disso, a...
por MAFM ADVOGADOS | jun 1, 2026 | Informativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a contribuição social cobrada de cooperativas de trabalho sobre valores pagos, distribuídos ou creditados a cooperados por serviços prestados a pessoas jurídicas. A decisão unânime do Plenário foi tomada no...
por MAFM ADVOGADOS | maio 29, 2026 | Informativos
A Solução de Consulta SF/DEJUG nº 27, de 23 de outubro de 2025, analisou o enquadramento tributário aplicável às atividades de apresentação e produção de espetáculos de stand up comedy para fins de ISS no Município de São Paulo. No caso, a consulente, regularmente...
por MAFM ADVOGADOS | maio 28, 2026 | Notícias
O leilão de concessão da Rota dos Sertões (BRs 116 e 324, nos estados da Bahia e de Pernambuco), que abrange quase 500 quilômetros de rodovias e prevê R$ 4,3 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos, foi realizado na B3 em 28 de maio de 2026. O edital aprovado...
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