por MAFM ADVOGADOS | jun 22, 2026 | Notícias
O Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, instituiu, por meio da Resolução CNCiber nº 19, publicada em 22 de junho de 2026 no Diário Oficial da União, grupo de trabalho temático para...
por MAFM ADVOGADOS | jun 22, 2026 | Notícias
A Justiça de Alagoas autorizou, em 22 de junho de 2026, a continuidade da recuperação judicial do Grupo KWA, suspensa após bancos credores (Safra, Itaú e Santander) apontarem uma divergência de cerca de R$ 150 milhões entre balanços enviados a credores e os anexados...
por MAFM ADVOGADOS | jun 22, 2026 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal retomou, em 19 de junho de 2026, no Plenário Virtual, o julgamento da ADI 5161, que discute a constitucionalidade da multa imposta a empresas que distribuem lucros ou bonificações a sócios e acionistas enquanto mantêm débitos tributários não...
por MAFM ADVOGADOS | jun 19, 2026 | Informativos
A Resposta à Consulta Tributária 32578/2025 examinou os procedimentos fiscais aplicáveis quando o contribuinte remete mercadorias em quantidade inferior à indicada na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) original, situação identificada somente após a entrega ao destinatário....
por MAFM ADVOGADOS | jun 17, 2026 | Artigos
A saúde mental no ambiente de trabalho deixou de ser apenas uma pauta de recursos humanos para se tornar uma questão estratégica, jurídica e de conformidade empresarial. Com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passou a incluir expressamente os...
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