por MAFM ADVOGADOS | mar 9, 2018 | Informativos
Uma nova batalha da guerra fiscal entre estados e Distrito Federal está em vigor. Em disputa, a incidência de ICMS sobre as vendas presenciais a contribuintes de outra Unidade da Federação. Apesar do avanço legislativo para apaziguar a situação. Pode haver diferentes...
por MAFM ADVOGADOS | fev 27, 2018 | Informativos
Todas as pessoas físicas e jurídicas residentes no País e que são detentoras de ativos (participação no capital de empresas, títulos de renda fixa, ações, depósitos bancários, imóveis, dentre outros) no exterior no montante igual ou superior ao equivalente a...
por MAFM ADVOGADOS | fev 19, 2018 | Informativos
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar a constitucionalidade de aumento da taxa Siscomex por ato infralegal. Isto porque a referida taxa foi majorada em 2011 por meio da Portaria nº 257 do Ministério da Fazenda e, como se sabe, o aumento de...
por MAFM ADVOGADOS | fev 16, 2018 | Informativos
Artigo – Federal – 2017/3613 Durante os últimos anos, houve um volume exponencial de operações no segmento imobiliário, em virtude do cenário de crescimento macroeconômico. Nesse contexto, ressoa a importância de se analisar a temática referente ao ganho...
por MAFM ADVOGADOS | fev 7, 2018 | Informativos
Por meio do Decreto nº 46.233/2018, o Estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios fiscais do ICMS nas operações com bens ou mercadorias aplicados nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Dentre os benefícios, destacamos: a) redução de base...
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