A 3ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.160/2022, decidiu que o instrumento musical em formato cilíndrico com orifícios e uma boquilha para assopro, medindo 32,5 cm de...

A 2ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.126/2022, decidiu que o inseticida contendo lambda-cialotrina e sulfoxaflor, próprio para o controle de percevejos nas culturas de...

A 4ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.110/2022, decidiu que o oparelho receptor para radiodifusão (rádio FM) combinado com aparelho de reprodução de som através da leitura...

A 3ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.159/2022, decidiu que o instrumento musical com treze teclas e uma boquilha para assopro, fabricado em plástico ABS, metal e lâminas de...

A 5ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.157/2022, decidiu que o pneumático, de borracha, que, por ter sido reprovado no processo industrial de inspeção de qualidade, foi...

A 4ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.116/2022, decidiu que o aparelho portátil de radiotelefonia, com formato de telefone do tipo walkie talkie, utilizado para comunicação...

A 4ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.117/2022, decidiu que o suporte para notebook de até 17" com microventilador de 16 cm para resfriar as zonas quentes do equipamento,...

A 4ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.106/2022, decidiu que a tampa de plástico transparente de bandeja de pasta de papel para embalar ovos, constituída de chapas de PET...

A 4ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.104/2022, decidiu que o acumulador elétrico portátil de íon de lítio, com capacidade de 10.000 mAh, com saída por indução padrão Qi da...