por Faturamento | set 8, 2021 | Informativos
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 93/2021, esclareceu que está sujeita à retenção, se contratada mediante cessão de mão de obra, a manutenção de instalações, de máquinas ou de equipamentos, quando indispensável ao seu funcionamento regular e...
por Faturamento | set 6, 2021 | Informativos
Por meio da Resposta à Consulta Tributária nº 23.774/2021, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo esclareceu que na nota Fiscal de entrada emitida por contribuinte na aquisição de ativo imobilizado de pessoa jurídica, não contribuinte, deverão...
por Faturamento | set 3, 2021 | Informativos
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 04/2021, esclareceu que é isento do Imposto de Renda o ganho auferido por pessoa física residente no Brasil na venda de imóveis residenciais, desde que o alienante, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias...
por Faturamento | set 2, 2021 | Informativos
Por meio da Resposta à Consulta Tributária nº 23.764/2021, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo esclareceu que o recolhimento em duplicidade do ICMS por contribuinte de outra unidade da Federação, não inscrito no Cadesp, enseja pedido...
por Faturamento | set 1, 2021 | Informativos
Pela Solução de Consulta COSIT nº 8/2021, a Receita Federal do Brasil esclareceu que no regime de apuração não-cumulativa do PIS/COFINS é permitido o desconto de créditos em relação a bens e serviços utilizados como insumos na prestação de serviços e na produção ou...
Comentários