por MAFM ADVOGADOS | maio 19, 2023 | Informativos
Por meio da Solução de Consulta SF/DEJUG nº 5, de 2023, o Diretor do Departamento de Tributação e Julgamento da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo divulgou o entendimento para uma associação sem fins lucrativos no sentido de que as atividades tipicamente...
por MAFM ADVOGADOS | maio 18, 2023 | Informativos
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 36/2023, esclareceu que, para as atividades de licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador padronizados ou customizados em pequena extensão, o percentual para determinação da base de...
por MAFM ADVOGADOS | maio 17, 2023 | Informativos
A 4ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.108/2022, decidiu que a sucata de alumínio sob a forma de latas usadas e descartadas, prensadas em fardos, deve ser classificada sob o...
por MAFM ADVOGADOS | maio 16, 2023 | Informativos
Por meio da Solução de Consulta SF/DEJUG nº 4, de 2023, o Diretor do Departamento de Tributação e Julgamento da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo divulgou consulta tributária formulada por empresa que se declara “instituição de pagamento não cadastrada no...
por MAFM ADVOGADOS | maio 15, 2023 | Informativos
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 07/2023, esclareceu que os rendimentos de aplicações financeiras efetuadas por investidor pessoa física residente no exterior que adquire a condição de residente no Brasil deixam de se sujeitar, a partir da...
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