por MAFM ADVOGADOS | abr 30, 2020 | Informativos
O Plenário do Supremo Tribunal julgou, na sessão virtual realizada de 17 a 24/4, 76 processos. No mesmo período, a Primeira Turma examinou 173 casos, e a Segunda Turma julgou 147. Confira, abaixo, os principais temas julgados pelo Plenário: Súmula Vinculante Por...
por MAFM ADVOGADOS | jun 10, 2019 | Informativos, Série Processo Tributário
Recentemente, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento de que “a decisão de inadmissibilidade do recurso especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige sua impugnação total”. Desta...
por MAFM ADVOGADOS | jun 3, 2019 | Informativos, Série Processo Tributário
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento de que a técnica de ampliação de julgamento prevista no CPC/2015 deve ser utilizada quando o resultado da apelação for não unânime, independentemente de ser julgamento que reforma ou mantém a sentença...
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