por MAFM ADVOGADOS | abr 12, 2021 | Informativos
A SEFAZ do Estado de São Paulo, por meio da Resposta à Consulta Tributária nº 23.448/2021, disponibilizada no dia 08 de abril de 2021, esclareceu que a saída de mercadorias para a realização de operações fora do estabelecimento, sem destinatário certo, deve receber o...
por MAFM ADVOGADOS | ago 21, 2020 | Informativos
Por meio da Solução de Consulta COSIT nº 33/2020, a Receita Federal manifestou o entendimento de que a atividade de importação de combustíveis, independentemente da forma como a importação for realizada, é vedada aos optantes pelo Simples Nacional.
por MAFM ADVOGADOS | ago 12, 2020 | Informativos
Por meio da Solução de Consulta COSIT nº 23/2020, a Receita Federal manifestou o entendimento de que o sistema de tributação concentrada não se confunde com os regimes de apuração cumulativa e não cumulativa da Cofins e, a partir de 1º de agosto de 2004, as receitas...
por MAFM ADVOGADOS | maio 19, 2019 | Informativos
Dados de relatório semanal da ANP mostram que a diferença do preço médio do diesel entre os estados aumentou nos últimos anos. Valor é maior no Norte e menor no Sul Por Gabriela Caesar Um ano depois da paralisação dos caminhoneiros, que teve início em 21 de maio e...
por MAFM ADVOGADOS | ago 30, 2018 | Informativos
O segmento de combustíveis é fundamental para fazer, literalmente, o país andar (ou mesmo voar). De importância estratégica, o abastecimento é complexo, envolvendo logística, planejamento, frete e tributos. Considerando que sobre o segmento há forte incidência de...
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