HOME

ESCRITÓRIO

EQUIPE

ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO

PUBLICAÇÕES

CONTATO

OUVIDORIA

PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE

STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (30), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5161, que trata das normas que preveem multa a empresas com débitos tributários pela distribuição de bonificações ou participação...

Município de São Paulo afasta incidência de ISS sobre leasing operacional

A Solução de Consulta SF/DEJUG nº 7/2026 analisou a incidência de ISS sobre operações de arrendamento mercantil operacional (“leasing operacional”) realizadas por empresa que disponibiliza bens móveis a terceiros sem transferência da propriedade durante a vigência...

Crédito de ICMS na aquisição de GLP como insumo mesmo sob regime monofásico e com exportação

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da Resposta à Consulta Tributária nº 33.338/2026, esclareceu ponto relevante sobre o aproveitamento de créditos de ICMS na aquisição de combustíveis sujeitos ao regime monofásico, especialmente quando utilizados...

Informativos

Artigos

Seminário Tributação Setorial – Energia Elétrica

Seminário Tributação Setorial – Energia Elétrica

Seminário Tributação setorial - Energia Elétrica Realização Grupo de Debates Tributários (GDT) Valor Gratuito Inscrição antonio.wagner@agu.gov.br Programação 8h45. Recepção dos participantes do seminário 9h. Abertura Viviana Faria (Petrobras) Presidente de mesa:...

Alta de PIS e Confis sobre importado pode parar na justiça

Alta de PIS e Confis sobre importado pode parar na justiça

Para especialistas, exclusão do ICMS da base de cálculo dos tributos federais pode levar a questionamento da majoração dessas contribuições, ocorrida em 2015, para importação São Paulo - A expectativa de publicação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de decisão que...

Seminário Tributação Setorial: Novas Tecnologias

Seminário Tributação Setorial: Novas Tecnologias

Seminário Tributação setorial: novas tecnologias Realização Grupo de Debates Tributários Apoio Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro) Coordenação Janssen Murayama e Marcus Lívio Gomes Programação A programação reunirá...

Artigos

Informativos

Nenhum resultado encontrado

A página que você solicitou não foi encontrada. Tente refinar sua pesquisa, ou use a navegação acima para localizar a postagem.

ASSINE NOSSA NEWLETTER

14 + 14 =