REPETRO-SPED: resultado depende de regras claras e adesão dos estados

3707a7_7fcedad8365d4fc596e7961668518c5b~mv2.png

O sócio Bruno Affonso Ferreira participou de uma entrevista na Tn Petróleo com esclarecimentos sobre as principais questões do REPETRO-SPED.

Leia a entrevista clicando aqui.

OUTRAS PUBLICAÇÕES

SEFAZ/RJ afasta crédito de ICMS para transportadora optante do Convênio ICMS nº 106/1996

24.07.2026 | Informativos

A Consulta Tributária nº 33/2026 analisou a possibilidade de aproveitamento de créditos de ICMS decorrentes da aquisição de gás natural utilizado para o balanceamento operacional de gasodutos por empresa transportadora beneficiária do regime previsto no Convênio ICMS...

SP exclui mercadorias da substituição tributária e define regras para o estoque remanescente

22.07.2026 | Informativos

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou a Resposta à Consulta Tributária nº 33.085/2026, esclarecendo os procedimentos aplicáveis às mercadorias excluídas do regime de substituição tributária em razão da edição da Portaria SRE 64/2025. O...

Receita esclarece incidência do Simples Nacional sobre valores repassados a terceiros

20.07.2026 | Informativos

A Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº 76/2026, trazendo importantes esclarecimentos acerca da composição da receita bruta das empresas optantes pelo Simples Nacional em operações que envolvem recebimento e repasse de valores a terceiros. A...