SÉRIE CLASSIFICAÇÃO FISCAL
A 4ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.102/2022, decidiu que o aparelho para conversão (inversão) de corrente contínua para alternada e posterior transformação em campo...
A 4ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.097/2022, decidiu que o babador descartável para uso odontológico do tipo toalha, de 45 cm x 32,5 cm, constituído de papel recoberto em...
A 4ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.092/2022, decidiu que o motor para automóvel de passageiros, de ignição por centelha, com 3 pistões alternativos, do tipo flex...
A 4ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.091/2022, decidiu que o copo descartável de papel biodegradável do tipo wet strength, com capacidade de 180 ml, deve ser classificado...
A 4ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.119/2022, decidiu que a válvula reguladora de pressão com corpo de matéria plástica própria para utilização em sistemas de irrigação...
A 4ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.088/2022, decidiu que a balança para recém-nascidos, acessório de incubadora hospitalar, contendo transdutores células de carga,...
A 4ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.149/2022, decidiu que a mesa de metal com rodízios, para conservação térmica e exposição de alimentos para consumo, com cubas de aço...
A 1ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.081/2022, decidiu que o bolo de frutas cristalizadas e uvas passas, composto de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,...
A 4ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.147/2022, decidiu que chopeira elétrica, com grupo frigorífico incorporado, própria para uso em bares, restaurantes, lanchonetes, etc.,...