por MAFM ADVOGADOS | jun 10, 2024 | Artigos
O etanol (ou álcool etílico) é um biocombustível de matéria-prima vegetal, produzido por meio da fermentação do amido ou de outros açúcares, que se divide em duas espécies — anidro e hidratado —, residindo a diferença entre um e outro na quantidade de água presente em...
por MAFM ADVOGADOS | jun 10, 2024 | Informativos, Série Classificação Fiscal
A 4ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.014/2024, decidiu que o produto de confeitaria pastoso, contendo cacau em pó, xarope de glicose, açúcar invertido líquido, água,...
por MAFM ADVOGADOS | jun 7, 2024 | Informativos
Como se sabe, são impenhoráveis valores inferiores a 40 (quarenta) salários mínimos depositados em aplicações financeiras. Neste sentido, constatado que a parte executada não possui saldo suficiente, cabe ao juiz, independentemente da manifestação da parte...
por MAFM ADVOGADOS | jun 6, 2024 | Informativos
Por meio da Solução de Consulta SF/DEJUG nº 2, de 2024, o Diretor do Departamento de Tributação e Julgamento da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo analisou consulta de contribuinte prestadora de serviços típicos de agência de publicidade, sobre a diferença...
por MAFM ADVOGADOS | jun 5, 2024 | Informativos
A 1ª Turma do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.004/2024, decidiu que Painel de fibras de madeira aglomeradas com resina, recoberto em ambos os lados com película decorativa com cores...
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