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Seminário Tributação Setorial – Distribuição de Combustíveis

Os sócios do Murayama Advogados Janssen Murayama e Bruno Affonso Ferreira participarão do Seminário Tributação Setorial- Distribuição de Combustíveis, dia 5/9 na Escola da AGU. O evento é gratuito. Inscrições: antonio.wagner@agu.gov.br

Nome:    Tributação setorial — Distribuição de combustíveis
Tipo:    Seminário
Período:    05/09/2017
Local:    Centro
Horário:    09:00 até 13:30
Seminário
Tributação setorial — Distribuição de combustíveis

Realização
Grupo de Debates Tributários (GDT)

Apoio
Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom)

Coordenadores acadêmicos
Fabio Silva Alves
Francis Tenório
Janssen Murayama

Informações
Em debate estarão as novas leis e decisões judiciais, como a batalha pelo aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis e mudanças no modo de cobrança do  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Programa
8h45 – Recepção dos participantes do seminário
9h – ICMS: Fim da substituição tributária?
Mozart Filho
Fabio Silva Alves
Francis Tenório
9h45. Debates
10h: A evolução da Legislação Tributária na distribuição de combustíveis via sistema dutoviário
Bruna Barbosa
Janssen Murayama
10h30. Debates
11h15. Decreto nº 9101/17 e a alteração coeficientes de redução de PIS e COFINS: nova indústria das liminares?
José Guilherme Costa
11h45. Debates
12h: PIS/Cofins sobre combustíveis – aspectos polêmico
Olavo Costa
12h30. Debates
13h00. Encerramento

Inscrição
antonio.wagner@agu.gov.br

Valor
Gratuito

Local
Auditório da Escola da AGU

Endereço
Rua da Assembléia, 77, 13º andar

Esta notícia também foi publicada por: Site OAB-RJ.

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