por Faturamento | set 6, 2021 | Informativos
Por meio da Resposta à Consulta Tributária nº 23.774/2021, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo esclareceu que na nota Fiscal de entrada emitida por contribuinte na aquisição de ativo imobilizado de pessoa jurídica, não contribuinte, deverão...
por MAFM ADVOGADOS | jul 7, 2020 | Informativos
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o caput do artigo 31 da Lei 10.865/2004, que proibiu o creditamento da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)...
por MAFM ADVOGADOS | fev 16, 2018 | Informativos
Artigo – Federal – 2017/3613 Durante os últimos anos, houve um volume exponencial de operações no segmento imobiliário, em virtude do cenário de crescimento macroeconômico. Nesse contexto, ressoa a importância de se analisar a temática referente ao ganho...
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